1. Introdução

A SRFAM respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a restante legislação aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

SRFAM
EN 356-1, n.º 1390
Alcogulhe de Cima
2405-003 Maceira, Leiria
Portugal

E-mail: srfam@srfam.pt
Telefone: +351 244 775 043

3. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da interação com o website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Empresa;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Assunto da mensagem;
• Conteúdo da mensagem;
• Curriculum Vitae e carta de apresentação, no âmbito de candidaturas;
• Informações técnicas de navegação, como endereço IP, navegador utilizado e cookies.

4. Finalidade da Recolha dos Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de contacto e esclarecimento;
• Elaborar propostas comerciais;
• Gerir candidaturas de recrutamento;
• Enviar newsletters, quando exista consentimento;
• Melhorar a experiência de utilização do website;
• Cumprir obrigações legais.

A SRFAM não utiliza os dados pessoais para finalidades diferentes das aqui descritas sem o consentimento do respetivo titular.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo da SRFAM na melhoria dos seus serviços e comunicação institucional.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Sempre que deixe de existir fundamento para o tratamento, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Partilha de Dados

A SRFAM não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão apenas ser partilhados com fornecedores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do website, nomeadamente:

• Serviços de alojamento;
• Ferramentas de análise estatística, como o Google Analytics, caso aplicável;
• Serviços de proteção contra spam e segurança do website.

Estes fornecedores estão obrigados a assegurar a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais tratados.

8. Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a navegação, analisar a utilização do website e assegurar o correto funcionamento das suas funcionalidades.

O utilizador pode configurar, limitar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do website.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento anteriormente prestado.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar a SRFAM através do endereço srfam@srfam.pt.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Segurança

A SRFAM adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir uma segurança absoluta.

11. Termos de Utilização

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos, marcas e restantes elementos gráficos, é propriedade da SRFAM ou utilizado mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da SRFAM.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de qualquer utilização ilícita ou suscetível de prejudicar a SRFAM ou terceiros.

A SRFAM procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente isento de erros, omissões ou desatualizações.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros. A SRFAM não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

13. Alterações à Política

A SRFAM poderá atualizar esta Política de Privacidade e os Termos de Utilização sempre que tal se revele necessário.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva data de publicação.

Última atualização: agosto de 2026